30 HOMICÍDIOS POR DIA

 Jornal "Correio da Manhã",

7 de abril de 2003.

Em Washington, o lóbi mais poderoso é o da National Rifle Association. Trata-se da associação de armas de fogo, que defende livre acesso a armamento por parte de todos, incluindo indivíduos que já demonstraram ter perturbações mentais.

O presidente da associação é Charlton Heston, que foi recentemente entrevistado por Michael Moore, um polémico escritor e realizador, há pouco tempo retratado no programa “60 Minutos”, transmitido em Portugal pela SIC Notícias.

Moore questionou o líder do movimento:

- Porque é que a América é o país em que mais se mata com armas de fogo?

Com efeito, nos EUA, são assassinadas 11127 pessoas por ano com recurso a tais armas, por contraposição a 68 vítimas no Reino Unido.

A surpreendente resposta de Heston foi:

- É que nós temos uma maior mistura de etnias.

Os opositores da liberdade no acesso a armas ficaram atónitos com a afirmação. Como é que uma pessoa pode pensar que o facto de várias etnias conviverem no mesmo espaço justifica uma matança entre civis?

Os defensores da associação dizem que o jornalista explorou a idade avançada do entrevistado.

Seja como for, uma semelhante concepção da sociedade é inaceitável.

Mas não deve ser exclusiva do Sr. Charlton Heston.

Há uns anos atrás, participei em Taiwan num encontro internacional de juristas. Um advogado norte-americano defendia que a razão de ser dos conflitos inter-raciais em Los Angeles residia no facto de grande parte dos estabelecimentos comerciais pertencerem a coreanos.

Para os ocidentais e afro-americanos, a forma correcta e delicada de um balconista dar o troco ao cliente é colocar-lhe as moedas na mão. O coreano julga que deve pôr as moedas espalhadas em cima do balcão. Deste modo, o cliente pode, através de um simples olhar, confirmar que a demasia está correctamente contada. Como o lojista procede assim, o cliente ocidental interpreta tal como uma falta de deferência, pois o comerciante obriga-o a transferir as moedas uma a uma para a sua mão. Daí uma latente conflitualidade entre coreanos e ocidentais naquela cidade.

Ainda que tal corresponda à verdade, ninguém de bom senso poderia pensar que a forma de resolver esse problema seria distribuir armas por todos.

Com efeito, dificilmente se encontrará país mais liberal nesta matéria do que os Estados Unidos. Visitei por diversas vezes as Filipinas, país onde qualquer pessoa pode ser portador de pistolas ou revólveres. Mesmo assim, na maior parte dos hotéis, os hóspedes ou visitantes devem deixar as mesmas à entrada, ao cuidado de um dos seguranças.

Em Portugal, o acesso a armas de defesa é muito restrito e não é fácil obter a respectiva licença de uso e porte. Quem não for taxista, dificilmente consegue a licença.

Quanto às armas de caça, torna-se necessário lançar uma pedagogia informativa no sentido de esclarecer que a respectiva licença apenas permite o uso de tais espingardas para o exercício da caça. O bom caçador sabe que a sua arma nunca se destina a servir para defesa pessoal.

Infelizmente, nem sempre assim sucede. Na minha vida profissional, vou-me deparando com casos de uso indevido de caçadeiras.

Uma jovem mãe solteira vivia sozinha numa habitação social de rés-do-chão, em zona isolada. Quase todas as noites, um indivíduo chamava por ela e batia-lhe nos estores, aterrorizando-a. Entretanto, a rapariga começou a namorar com um outro senhor, tendo ambos passado a viver juntos naquela casa. Nem assim, a jovem deixou de ser importunada.

Um dia, cansado de tudo aquilo, o namorado da rapariga pegou numa caçadeira e disparou sobre o homem. Felizmente, a distância fez com que os chumbos se dispersassem e apenas ferissem a vítima. O tiro de caçadeira, quando disparado de perto, é altamente mortífero, pois os grãos não chegam a espalhar-se, causando um grande orifício. Mas, para bem de todos, não foi esse o caso.

UM PRISIONEIRO VIP

 Jornal "Correio da Manhã",

14 de julho de 2003

Em Inglaterra, saiu da cadeia o multimilionário Lorde Jeffrey Archer. Ele esteve à beira de ser primeiro-ministro do seu país, até que rebentou um escândalo sexual. Já reabilitado, foi designado candidato do Partido Conservador à Presidência da Câmara de Londres, mas veio a desistir devido a acusações de prática de crimes.

Mesmo a propósito, foi lançada a versão portuguesa do seu diário da prisão, intitulado FF8282, o número de prisioneiro que lhe coube em sorte.

Jeffrey Archer foi condenado a quatro anos de prisão. No dia 19 de Julho de 2003, completou dois anos de cárcere, o que lhe permite gozar de liberdade condicional, já concedida, por ter cumprido metade da pena.

Como o dia 19 calhou a um sábado, só lhe foram abertas as portas da cadeia na segunda-feira seguinte.

A lei criminal portuguesa, de tradição humanista, é mais generosa. Se o dia da libertação coincide com o fim-de-semana, o preso sai na sexta-feira. Caso recaia no dia 24 ou 25 de Dezembro, é libertado a 23, de manhã.

Archer começou a sua carreira política muito cedo. Aos 29 anos, era dos deputados mais jovens da Grã-Bretanha. Em 1974, demitiu-se devido à falência de uma empresa canadiana, da qual era accionista. Enquanto esteve no Canadá, para depor em tribunal, foi detido por suspeita de furto numa loja, embora nunca tivesse sido acusado formalmente.

Dedicou-se, então, a escrever romances, que totalizaram mais de cem milhões de vendas em todo o mundo. As suas obras, excepcionalmente, interessantes, têm sido publicadas em Portugal. Destacam-se “Caim e Abel”, “O Quarto Poder” e “Erro Judicial”, que deveria ser lido por todos os juristas. Archer fez fortuna com a sua actividade literária.

Em 1985, voltou a entrar na política, pela porta grande. Nos tempos áureos de Margareth Thatcher, foi nomeado Vice-Presidente do Partido Conservador. Já se sabia que, no futuro, ele iria substituir a dama de ferro no cargo de primeiro-ministro.

Um ano depois, o jornal “Daily Star” publicou uma extensa reportagem, relatando um encontro deste político com uma prostituta, a quem ele teria pago para que ela se mantivesse em silêncio quanto ao relacionamento entre ambos.

Jeffrey Archer demitiu-se de todos os cargos.

Mas processou o diário. No julgamento, o seu amigo Ted Francis forneceu um alibi perfeito. Os dois tinham estado juntos à hora apontada pelo jornal como sendo a do encontro com a prostituta. Archer recebeu o equivalente a 340000 euros de indemnização.

Em 1992, foi agraciado com o título de Lorde.

Decorridos sete anos, preparava-se para concorrer ao cargo de Presidente da Câmara de Londres, quando se descobriu que afinal o tal alibi era falso. Francis, que entretanto cortara relações com o seu antigo amigo, tinha mentido em tribunal.

O Lorde Jeffrey Archer foi condenado a quatro anos de prisão, pela prática de dois crimes de perjúrio e um de obstrução à justiça. Para além de ser obrigado a devolver a indemnização ao jornal, claro.

Agora, vai sair em liberdade condicional, apesar da sua permanência na cadeia ter sido marcada por alguns incidentes.

Certa vez, na cantina, foram servidas salsichas com batatas cozidas. Jeffrey Archer levantou-se e disse em voz alta, para que todos ouvissem:

- É isto o jantar? Onde é que está o caixote do lixo?

E deitou mesmo a comida fora.

Noutra ocasião, foi-lhe permitida uma saída precária para visitar a família. Mas o preso aproveitou para participar numa luxuosa festa na casa de um deputado.

A própria publicação do seu diário foi controversa. Os serviços prisionais consideraram que tal constituía violação das regras dos detidos e cancelaram-lhe algumas regalias de alimentação. 

UM GOLPE DE MESTRE

 Jornal "Correio da Manhã", 

21 de julho de 2003

Parece que a vida não está fácil para quem negoceia em imóveis. Construtores civis, mediadores e simples particulares que pretendem vender a sua casinha vêm-se aflitos para arranjar comprador a um preço razoável.

Quando surge um potencial interessado, não se pode desperdiçar a oportunidade.

Há quem tire partido desta ânsia de vender mais um andar, para dar uma golpada.

Um grupo de pessoas do norte do país anda a percorrer o país, exercendo uma actividade muito lucrativa. O patriarca controla tudo.

Chegam a uma localidade e fazem uma pesquisa em busca de prédios novos, com andares à venda.

Quando encontram um edifício com um bom número de apartamentos ainda por transaccionar, um dos elementos do grupo dirige-se ao construtor. Mas, curiosamente, esse testa-de-ferro não é da família dos restantes.

Pede para ver o imóvel e diz ter um primo distante, que é emigrante. Esse seu parente tem uns dinheiritos, pelo que estará interessado em adquirir uma das fracções autónomas de imediato, oferecendo um bom sinal de 50000 euros, ou sejam, dez mil contos. A condição é que a chave seja imediatamente entregue, ainda antes da escritura, sendo certo que o remanescente será pago a pronto no prazo de 180 dias.

É logo ali assinado o contrato-promessa. O interessado age como procurador do seu familiar, entrega o sinal e recebe a chave.

No dia seguinte, o andar é invadido por uma família numerosa, de três gerações. Dia e noite fazem uma barulheira infernal, gritando e ouvindo música num volume altíssimo. As crianças são ensinadas a irem urinar à varanda, em direcção à rua. Conspurcam os elevadores e espalham sacos de lixo pelos patamares. A entrada do prédio fica num estado lastimável.

Mas quando se empenham mais é nos momentos em que o vendedor vai mostrar os andares disponíveis a eventuais interessados. Dão ao máximo nas vistas, fazem ruídos infernais e esforçam-se por demonstrar que serão vizinhos complicadíssimos. Quem é que desejaria comprar um andar naquele prédio, por mais baixo que fosse o preço?

O construtor, que anda a pagar juros ao banco e está absolutamente necessitado de obter algum dinheiro, começa a aperceber-se que não vai conseguir vender os seus andares.

A única solução é correr com aquela família dali.

Eles não se importam de sair, mas exigem o estrito cumprimento da lei. Quem falha com o contrato-promessa, é obrigado a devolver o sinal em dobro. O dono do prédio está disposto a tudo e entrega-lhes os vinte mil contos.

Assim se embolsam dez mil contos. Resta partir para outra cidade, onde o esquema ainda não seja conhecido e facturar mais algum.

Não é fácil deitar a mão a estes engenhosos artistas.

ESCUTAS TELEFÓNICAS

 Jornal "Correio da Manhã",

26 de maio de 2003.

Uma das minhas irmãs foi telefonista de uma companhia petrolífera, durante algum tempo. Logo nos primeiros dias, aprendeu por si própria que nunca deveria dizer “senhor” ou “senhora”.

Sucedeu-lhe algumas vezes pedir “aguarde um momento, minha senhora” e obter como resposta: “sou um homem”. Noutras ocasiões perguntava: “o senhor dizia-me o seu nome?”. Do outro lado da linha, ouvia: “Maria da Conceição”.

Quer isto dizer que nem sempre um tom grave corresponde a uma voz masculina. Também não é garantido que um timbre mais agudo identifique uma senhora.

Como bem salientou um prestigiado criminologista, nas páginas do Correio da Manhã, não deve causar estranheza alguém tratar por “menina” outra pessoa que lhe fala ao telefone com voz grossa.

Ainda mais complicado é asseverar que uma voz gravada é realmente de certa pessoa.

Aqui há alguns anos, actuava, nos arredores de Lisboa, uma poderosa rede de tráfico de droga.

Foram realizadas escutas telefónicas que permitiram capturar uma série de suspeitos.

O principal arguido era um homem abastado, que dizia ter enriquecido graças ao seu negócio de artesanato. Para as autoridades policiais, aqulea actividade não passava de uma fachada.

Foi-lhe logo apreendido um potente Mercedes, novinho em folha, que ficou ao serviço de um Ministério.

As provas contra o indivíduo baseavam-se em gravações de conversas telefónicas captadas através da intercepção de um telemóvel registado em nome dele.

Eram quase diárias as encomendas de tapetes brancos e de tapetes castanhos. A cifra era óbvia. Os primeiros respeitavam a transacções de heroína e os outros a haxixe.

Em julgamento, a defesa do arguido assentou em algo de muito simples. O telemóvel pertencia-lhe a ele realmente, mas a voz não era a sua.

Foram pedidos exames a um estúdio de gravação lisboeta e a um professor alemão de fonética. Os resultados foram inconclusivos. Não era possível garantir que aquela fosse a voz do arguido.

O acusado foi absolvido e mandado em paz, depois de passar oito meses em prisão preventiva.

Há pouco tempo, julguei o caso de uma empregada de um estabelecimento comercial que era acusada de insultar, pelo telefone, uma colega de outra loja. A expressão mais suave que dissera fora “vaca”. Dispenso-me de reproduzir as restantes.

A vítima dizia que tinha atendido o telefonema com o sistema de alta voz accionado. Para mais, o seu aparelho identificava no visor o número chamador. Junto a ela, estavam a patroa e uma colega, que tudo ouviram, tendo-se ainda apercebido que a chamada provinha da outra loja.

A arguida negou tudo, dizendo que nunca fizera tal ligação nem dirigira à outra aqueles epítetos.

Mesmo dando crédito à patroa e à colega da ofendida, não pude condenar a senhora. Nada me garantia que fora ela que fizera aquele telefonema.

Em 1991, Cavaco Silva foi reeleito primeiro-ministro, com maioria absoluta.

Logo na noite das eleições um bem humorado imitador, em colaboração com um semanário, pôs-se a fazer telefonemas, convidando ilustres personalidades para integrarem o executivo. Todos, sem excepção, julgaram estar a conversar com o estadista.

Por tudo isto, na minha actividade profissional, tenho o máximo cuidado em apreciar escutas telefónicas.